Direito Imobiliário e Agrário
Alto grau de especialização
Sobre o Escritório
O escritório promove assessoria com alto grau de especialização nas áreas do Direito Imobiliário e Agrário, buscando entregar soluções assertivas e de índole preventiva.
O litígio é opção apenas quando viável para o cliente. A gestão dos processos é pensada sob perspectiva estratégica, sempre buscando mapear os riscos, custos e prazos inerentes a cada demanda.
Buscamos antecipar tendências no mundo dos negócios imobiliários e abordá-las com soluções criativas.
Áreas de Atuação
Direito Agrário
- Assessoria para regularização de passivos fiscais e ambientais do imóvel rural;
- Assessoria para registro no Cadastro Ambiental Rural e cumprimento das diretrizes do Código Florestal;
- Elaboração de contratos agrários;
- Defesas administrativas e judiciais de autos de infração.
Contratos Imobiliários
- Negociação, elaboração, revisão de contratos relacionados às transações imobiliárias: compra e venda, permuta, doação, aluguel, arrendamento, corretagem, mútuo, built to suit.
Regularização de Imóveis
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Instituição de condomínio;
- Desmembramento;
- Retificação de Registro;
- Assessoria em procedimento de competência dos cartórios de Registro de Imóveis e/ou Tabelionato de Notas.
Due Diligence
- Análise de documentos e dados fiscais, registrais e ambientais do imóvel com o objetivo de minimizar riscos envolvidos em operações imobiliárias.
Inventários de bens imóveis
- Inventário de bens imóveis, em âmbito judicial ou extrajudicial.
Planejamento Patrimonial
- Constituição de Holding Patrimonial.
Nossa Forma de Atendimento
1. Consulta
O cliente nos apresenta o caso por Whatsapp, formulário de contato, email, ou em uma reunião.
2. Diagnóstico
Nossa equipe analisa o caso e estuda as soluções que podem ser apresentadas ao cliente.
3. Proposta
O escritório apresenta uma proposta de trabalho, com as soluções recomendadas e o valor dos honorários advocatícios.
4. Execução
Nossa equipe executa o trabalho até a satisfação do objetivo e o cliente remunera o trabalho na forma proposta.

Advogada
Raissa Pimentel S. Siqueira
- Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA (2020, 2016).
- Pós – Graduada em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador – UNIFACS (2012).
- Professora de cursos de graduação, pós graduação e preparatório para concursos, na Bahia e outros estados.
- Aprovada no concurso para professor efetivo da Faculdade de Direito da UFBA, Disciplina Direito Empresarial (Edital n°02/2018).
- Autora de livro e artigos científicos.
- Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
- Membro da Comissão de Negócios Imobiliários e da Comissão de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
- Advogada há mais de 10 anos.
Diferenciais
Localizado em um complexo empresarial e hoteleiro, com movimentação ativa também durante a noite, o escritório Raissa Pimentel Advocacia tem horário de atendimento ampliado (sob agendamento), até as 21h, para que o cliente não tenha que se ausentar dos seus afazeres em horário comercial quando precisar de atendimento.
Não suficiente, havendo necessidade e sob específica demanda, o atendimento poderá ser realizado in company.
Advogada fundadora, Raissa Pimentel é doutora e mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de cursos de graduação e pós-graduação há mais de 08 anos, e com ampla experiência e vivência prática nas específicas áreas de atuação do escritório.
Não somos um escritório full service. A atuação restrita é o que nos destaca.
O escritório está aberto para as novas tecnologias e canais de comunicação. Empregamos ferramentas acessíveis para facilitar comunicação com os clientes, como WhatsApp, Zoom e Skype.
Possuímos um dos mais completos softwares jurídicos do mercado, que permite uma gestão dos processos de modo integrada e com expedição de relatórios mensais ao cliente.
Localização
Endereço
Av. Santos Dumont nº 1883, Aero Empresarial & Hotel, Sala 522, Estrada do Coco, Lauro de Freitas/BA.
